Em primeiro lugar, informamos que, no que diz respeito à dimensão da acessibilidade, o projeto de redes de infraestrutura em desenvolvimento e aprimoramento desde 2015 é fruto de extensa pesquisa e consulta à órgãos, associações e profissionais que atuam na área. Inicialmente, o projeto teve como base a norma técnica NBR 9050:2015, que trata de acessibilidade de maneira mais ampla e que era a única norma que abrangia o tema naquele momento. Em 2016, foi publicada a norma específica de sinalização tátil NBR 16537, sendo revisada em 2018. Com isso, a equipe já está observando e revisando projetos à luz das normas mais atuais. A solução adotada neste trecho sob questionamento já atende a esta NBR.

Junta-se a isso, a iniciativa de reunião com o Instituto Benjamin Constant (IBC) para compreender melhor as necessidades das pessoas com deficiência visual. Os representantes do IBC esclareceram que seria importante a instalação de sinalização tátil, quando não tiver alguma guia de balizamento para auxiliar na condução das pessoas com deficiência visual. A guia de balizamento pode se caracterizar por um tento, muro ou alinhamento predial, desde que contínuos e que não possuam obstáculos.

A sinalização tátil no piso é uma das medidas, dentro de inúmeras outras, que ajudam a garantir acessibilidade aos espaços, vias e acessos dentro do Campus Manguinhos. A Cogic está desenvolvendo e/ou contratando projetos abrangerão gradativamente todo o campus. Parte desses projetos já está finalizada e se materializando, aos poucos, nas obras em andamento. Neste primeiro conjunto de trechos, optou-se pela instalação de trajetos de sinalização tátil com início e fim e que fizessem ligação entre edifícios de grande visitação de público externo e as portarias. Assim sendo, os trajetos comunicam a Portaria Av. Brasil II (de pedestres) ao Instituto Nacional de Infectologia (INI), Biblioteca de Manguinhos, Museu da Vida, Banco do Brasil, Creche Fiocruz, Portaria Av. Brasil ao ponto de ônibus,  Portaria Leopoldo Bulhões à Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp) e ao Centro de Saúde Germano Sinval Faria (CSGSF). Neste conjunto inicial já foi acrescentado a extensão até o restaurante de Bio-Manguinhos e ao Pavilhão da Biologia. Outros projetos estão em desenvolvimento e serão incorporados em obras futuras.

O projeto original que contempla o trecho de sinalização tátil em frente à Creche previa que a sinalização chegasse apenas até o portão principal de acesso, mas em adequação as normas técnicas mais recentes e das orientações discutidas com o IBC, a sinalização tátil estende-se até a mureta que ladeia a calçada do entorno do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), entendendo que ela pode ser utilizada como guia de balizamento às pessoas com deficiência visual, da forma como orienta e exemplifica a NBR 16537. Segundo a norma, o piso pode ser interrompido quando encontra um muro, uma floreira, uma parede, desde que esses elementos sejam contínuos, pois funcionarão como balizamento ao longo de sua extensão. Quando o elemento (mureta, floreira, parede) cessa, retorna o piso tátil.

A Cogic espera ter contribuído com esclarecimentos que agreguem os aspectos técnicos que fundamentam as escolhas projetuais para maior transparência e diálogo com a comunidade Fiocruz, com o objetivo de buscar a compreensão e a parceria de todos.