Aviso
Informativo: 2ª Retificação do Edital [3ª versão do arquivo Excel]

Informamos aos interessados neste certame que foi enviado em 22/11/2013, a 2ª retificação do edital ao Portal ComprasNet [www.comprasnet.gov.br], ou seja, foi transferido novo arquivo compactado [extensão “.zip”] agregando o edital e os anexos que o compõe, dentre eles, a 3ª versão do arquivo Excel [planilhas/Anexos5 a 8]. Segundo a área técnica, o novo arquivo Excel é idêntico aos anteriores, porém, sem o bloqueio do campo relativo aos preços unitários.
Reiteramos, ainda, que a Planilha de Custos [Anexo 5] e a Planilha de Custos Unitários [Anexo 8] são meramente referenciais, conforme disposto no item 8.5 do edital. Com isso, não é necessário que os interessados na licitação utilizem o próprio arquivo Excel disponibilizado pela Administração. Assim, os interessados poderão confeccionar suas próprias planilhas que deverão seguir o padrão do arquivo Excel disponibilizado no Portal ComprasNet.

Confira os dados para concorrência pública, n° 004/2013 – Dirac, para contratação de execução de obra.

– Objeto da licitação: Contratação da execução das obras de construção da infraestrutura e edificações do Campus da Fiocruz no Ceará, com Certificação Alta Qualidade Ambiental – Processo Aqua – 2ª Etapa.
– Dia e horário da sessão: 26/11/2013, às 10h
– Local: Sala de Licitações da sede da Dirac, localizada na Av. Brasil, n° 4365 – Manguinhos – Rio de Janeiro.

As empresas que desejarem participar do presente certame deverão retirar gratuitamente o edital e seus anexos no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, com exceção das plantas e do memorial descritivo. O edital e seus anexos também estão disponíveis para leitura,a partir de 23/10/2013, na sala nº 26A, do pavimento térreo, da Diretoria de Administração do Campus – DIRAC, localizada na Av. Brasil 4365 – Manguinhos – RJ, no horário das 9h às 11h30h e das 14h às 16h30h, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.  Para a aquisição dessas plantas, os interessados deverão comparecer no endereço mencionado ou na Av. Santos Dumont, nº 5.753, Prédio Torre Saúde, 13º Andar, Sala 1.303, Papicu, Fortaleza, CE,  munidos de 2 CD’s ou DVD’s novos para a gravação dos arquivos.

Esclarecimento de dúvidas

1.“Item: 2.2. Não será admitido o consórcio de pessoas jurídicas. ANEXO 11 – DECLARAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA NA FORMA DA IN/MPOG 2/09.”
Dúvida:  Os itens acima especificados são contraditórios, pois o item 2.2 não aceita consórcio, já o modelo anexo 11 tem a opção de escolha tanto LICITANTE/ CONSÓRCIO?

RESPOSTA: Prevalece o disposto no item 2.2 do edital. O Anexo 11 tão somente reproduz o modelo ditado pela Instrução Normativa/MPOG 2/09 em seu Anexo I. Portanto, o modelo normatizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deverá ser adaptado às condições editalícias da CP 004/2013-DIRAC.

2. “No item 2.5. Pessoas naturais.”
Dúvida: Favor esclarecer este item, por qual motivo de impedimento?

RESPOSTA: No Código Civil de 2002, a quem compete dispor sobre a classificação da personalidade jurídica das pessoas, a conhecida “pessoa física” é tratada como “pessoa natural” [Parte Geral, Livro I – Das Pessoas, Título I – Das Pessoas Naturais], muito embora haja quem entenda tratar-se de expressões sinônimas. “Prendemo-nos aqui à idéia de personalidade da pessoa natural, denominada ainda por alguns pessoa física, cuja compreensão é de uso vulgar.” [VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral – Vol. 1. 4ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004.] A Administração entendeu que uma pessoa natural não seria capaz de atender todas as exigências emanadas do Projeto Básico e, mesmo que pudesse atendê-las, não seria capaz de suportar eventual reparação material decorrente do descumprimento das cláusulas contratuais.

3. “Com relação ao EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP Nº 004/2013-DIRAC que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES DO CAMPUS DA FIOCRUZ NO ESTADO DO CEARÁ, COM CERTIFICAÇÃO ALTA QUALIDADE AMBIENTAL – PROCESSO AQUA – 2ª ETAPA, no que se refere ao item 7.1.16.1 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL.”
É permitido o somatório de um ou mais Acervos Técnicos?”

RESPOSTA: Não. Cada Atestado de Capacidade Técnica deverá conter a quantidade mínima estabelecida no subitem para o qual ele será apresentado para comprovação da qualificação.

4. “De acordo com o ponto 2. DOS IMPEDIMENTOS À PARTICIPAÇÃO no seu item 2.2 – Não será admitido o consórcio de pessoas jurídicas. Contudo o ANEXO 11 -MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA, prevê a possível participação do referido consórcio.”
Perante esta situação, pedimos que nos esclarecessem se é ou não possível a participação de empresas em consórcio?

RESPOSTA: Não é possível a participação de empresas em consórcio. Prevalece o disposto no item 2.2 do edital. O Anexo 11 tão somente reproduz o modelo ditado pela Instrução Normativa/MPOG 2/09 em seu Anexo I. Portanto, o modelo normatizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deverá ser adaptado às condições editalícias da CP 004/2013-DIRAC.

5. Resposta as dúvidas referentes aos custos com vale-transporte, mensurados em função do quantitativo de empregados a serem alocados na execução do objeto do certame, esclarecemos que:

RESPOSTA: O Município de Eusébio, por conta do pequeno tamanho de sua área e baixa densidade populacional, possui um número muito restrito de linhas de ônibus, com cobertura limitada e intervalos que ultrapassam 60 minutos de espera entre ônibus.
Além disso, existem ônibus que fazem as ligações entre os municípios circunvizinhos, notadamente com Fortaleza, mas também com intervalos que podem chegar a 90 minutos.
Já em relação ao terreno destinado à Fiocruz no futuro Pólo Industrial e Tecnológico da Saúde (PITS) do Ceará a situação torna-se ainda mais crítica, uma vez que:
1) apenas uma única linha de ônibus passa pela região próxima ao terreno;
2) a linha que atende a região é apenas uma baldeação, que se direciona para o centro de Eusébio, sendo necessário usar linhas diferentes para atingir outros bairros ou Municípios;
3) o ponto de ônibus mais próximo do terreno dista cerca de2 kme é necessário caminhar por estrada de terra batida e cascalho, e sem arborização [sem sombra e com temperaturas médias entre35 a38ºC];
4) o intervalo médio de espera dos ônibus por vezes ultrapassa a 90 minutos.
5) o terreno dista pouco mais de25 kmem relação ao Centrode Fortaleza, o que significa uma viagem de aproximadamente 80 minutos de Fortaleza até o Centro de Eusébio e outros 30 minutos até o terreno durante a semana.
Neste contexto, torna-se claro que as empresas licitantes deverão lançar mão de estratégias de transporte mais eficientes, confortáveis e seguras, tendo em vista que o quantitativo estimado de 200 homens para a execução das obras é equivalente a pelo menos 3 ou 4 ônibus cheios [considerando-se que as linhas já possuem um grande número de usuários regulares, que são moradores da região].
Por outro lado, para a Administração Pública é inviável prospectar alternativas de transporte tendo em vista que estas estão intimamente relacionadas com o porte das empesas, com suas bases de atuação, suas estratégias e lógicas de mercado, e com eventuais parcerias e subcontratações admitidas pela Administração Pública.
Deste modo, na perspectiva de atender as Leis nº 7.418 e 7.678/1987, foi lançado na planilha da Concorrência Pública (CP) 004/2013-Dirac valor de referência básica para “vale transporte”, mas as empresas licitantes não têm a obrigação de adotar tal estratégia para transporte dos trabalhadores.
Por fim, como um dos fortes critérios de sustentabilidade ambiental e social do empreendimento está a recomendação de contratação de profissionais da região para gerar estímulos na economia local; neste caso, por exemplo, talvez sequer fossem praticados custos significativos para “vale transporte”, dadas as limitações já apontadas e que implicam na adoção de meios de locomoção pessoais (bicicletas ou motocicletas).
Dito isto, fica estabelecido que o custo de transporte dos 200 trabalhadores estimados para a execução da obra deverá ser considerado no subgrupo relativo à “Administração – Consumo Mensal” da planilha a ser apresentada no momento da licitação, de tal modo que as empresas licitantes tenham liberdade para adotar a solução mais adequada e conveniente, e que sejam remuneradas corretamente por tal despesa.

6. De acordo com o item 8.5.1 “É de inteira responsabilidade dos interessados toda e qualquer conferência e alteração das quantidades necessárias para o cumprimento integral do objeto da licitação.”. Para agilizar a conferência dos quantitativos lançados na planilha orçamentária necessitamos que estivessem disponível os arquivos com extensão em .dwg (AutoCad).

Resposta: A Fiocruz não fornece arquivos em formato DWG para preservar a integridade do projeto.

7. Foi verificado que não veio no CD entregue pela Comissão, os projetos do Bloco Laboratório. Gostaríamos que estivesse disponível para que possamos fazer uma cópia.

Resposta: Esclarecemos que as plantas relativas ao bloco de laboratórios não foram fornecidas uma vez que este prédio não será construído no âmbito desta contratação, conforme explicitado no Edital (descrição do objeto) e Projeto Básico.

8.
CIVIL:

1 – No item 004.011.004.000 – ESQUADRIA EM VIDRO (BLOCO DO AUDITÓRIO) subitens: 004.011.004.001 e 003 indicam as esquadrias PV12 em duplicidade, porém com preços diferentes, R$ 15.855,38 e R$ 3.355,38, mas no quadro de esquadria do Auditório indica PV13. Como devemos proceder?

2 – No projeto C400A075A – EST_075 constam o detalhe de fundação corrida com indicação de execução de baldrame, porém não há especificação do material a ser utilizado nos projetos e memorial descritivo. Devemos considerar o mesmo material da alvenaria de pedra, que consta no mesmo detalhe, correspondente ao item 003.001.002.009 – ALVENARIA EM PEDRA RACHÃO OU PEDRA DE MÃO, ASSENTADA COM ARGAMASSA TRAÇO 1:6 (CIMENTO E AREIA)?
3 – Com relação ao item 003.001.002,010 – CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK=20MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO E ADENSAMENTO, não encontramos no memorial descritivo e nos projetos, onde devemos considerá-lo? Como devemos proceder?

CLIMATIZAÇÃO:

4 – Não foram identificados na planilha orçamentária os custos das chapas, para confecção dos dutos, onde estão sendo considerados seus custos no orçamento básico? Já que no item 8.9 do Edital informa que na formação dos preços que constará das propostas dos licitantes poderão ser utilizados custos unitários diferentes daqueles fixados no subitem 8.8, desde que o preço global orçado e o de cada uma das etapas previstas no cronograma físico-financeiro do contrato, observado o § 7º do artigo 102 da Lei 12.708, de 17/08/2012, fique igual ou abaixo do valor calculado a partir do sistema de referência utilizado, assegurado ao controle interno e externo o acesso irrestrito a essas informações para fins de verificação da observância deste inciso.
5 – Enviar a especificação dos equipamentos e materiais utilizados para a instalação do sistema de climatização.

RESPOSTA:

ITEM 1 | O quadro de legendas apresenta todas as esquadrias, contudo na PRANCHA A400A028A – ARQ-28 foram apresentadas apenas uma parcela das esquadrias constantes no Campus e no bloco de auditório, dentre essas se verifica a PV12, quando da realização do orçamento foi detectado que não havia sido considerado o sistema automatizado para abertura da porta, foi criada a composição para incluir o dispositivo e permitir a remuneração adequada para o item 004.011.004.001 e não foi removido o item 004.011.004.003, devendo o mesmo ser desconsiderado. Com relação a PV13, embora esteja relacionada no quadro legenda da PRANCHA A400A028A – ARQ-28, o item está inserido no orçamento (ver item 008.011.004.001) no grupo referente aos quiosques onde deverá ser executado.
ITEM 2 | O detalhe constante na PRANCHA C400A075A – EST_075 é apenas uma orientação genérica, e não haverá a necessidade de uso de baldrame para a execução dos serviços de implantação do Campus, dessa forma não há especificação no projeto e memorial descritivo, portanto devem ser desconsiderados os elementos baldrame e cinta corrida sobre o mesmo contido no detalhe.
ITEM 3 | O item 003.001.002.010 será utilizado nas lajes maciças com armaduraem tela soldada Q92 do nível 0,00m no bloco de gestão, vide nota no canto inferior esquerdo na PRANCHA C400A146A – EST_146, ressaltamos que similarmente ocorre a mesma definição nos demais blocos.
ITEM 4 | Os dutos serão confeccionados com placas de painéis pré-isolados (sistema MPU), os mesmos serão remunerados pelos itens 003.024.003.034; 004.022.003.009; 005.023.003.023 constantes no orçamento executivo.
ITEM 5 | Nas pranchas para a disciplina de climatização são apresentados quadros, legendas e notas descrevendo os equipamentos e materiais a serem adquiridos e utilizados no Campus, caso haja alguma dúvida especifica com relação a algum equipamento ou acessório favor consultar individualmente. 

9.  Solicitamos que sejam esclarecidos os seguintes itens do edital em epígrafe como segue abaixo:
1.a) De acordo com a planilha orçamentária foi verificado que foram utilizadas as Leis Sociais “ SINAPI com desoneração” mensalistas igual a  50,72% e horistas igual a 88,81% e LDI de 27%. Poderemos apresentar percentuais diferenciados paras as leis sociais e LDI, já que a nossa empresa se enquadra no regime de “sem desoneração”?
2ª) Foi verificado que não veio no CD entregue pela Comissão, os projetos do Bloco Laboratório. Gostaríamos que estivesse disponível para que possamos fazer uma cópia. 

RESPOSTA: 1. Quanto ao item 1.a o item 8.9 do Edital estabelece que: Na formação do preço que constara? das propostas dos licitantes poderão ser utilizados custos unitários diferentes daqueles fixados no subitem 8.8, desde que o preço global orçado e o de cada uma das etapas previstas no cronograma fi?sico-financeiro do contrato, observado o § 7º do artigo 102 da Lei 12.708, de 17/08/2012, fique igual ou abaixo do valor calculado a partir do sistema de referência utilizado, assegurado ao controle interno e externo o acesso irrestrito a essas informações para fins de verificação da observância deste inciso.
2. Quanto ao item 1.b esclarecemos que as plantas relativas ao bloco de laboratórios não foram fornecidas uma vez que este prédio não será construído no âmbito desta contratação, conforme explicitado no Edital (descrição do objeto) e Projeto Básico.

10. Com  relação a qualificação tecnico operacional, no item 7.1.16.1.3 – “ Execução de Cimbramento com 18.000,00 M3 em uma mesma obra”, pergunto:
– Temos uma obra, inclusive da própria Fiocruz,  onde a descrição do atestado consta : escoramento metálico  em M2 .  Ou seja,  para se obter o volume do cimbramento em m3, o mesmo se daria pela multiplicação da área pelo pé-direito da obra, o que atende com folga ao volume solicitado. Desta forma entendemos estar atendido o item solicitado. Esta correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Com relação à qualificação técnico operacional o item 7.1.16.1.3 traz a exigência de demonstração de “Execução de Cimbramento com 18 mil m³ em uma mesma obra, mas é facultado às empresas apresentarem a o atestado em m², desde que o valor do pé-direito ou a altura total da edificação esteja expressa de modo inequívoco em algum dos atestados da obra.

11. No Edital Item 8.6 consta que deverão ser entregues dentro do Envelope “B”, além da proposta comercial, a Planilha de Custos [Anexo 5], a Planilha de Composição de LDI [Anexo 6], a Planilha do Cronograma Físico-financeiro [Anexo 7], e a Planilha de Composições dos Custos Unitários [Anexo 8], tendo-se como modelo [mera referência] as planilhas, disponibilizadas para download no Portal Comprasnet [www.comprasnet.gov.br]. Sendo que a planilha que está no comprasnet, encontra-se Totalmente bloqueada. As únicas planilhas que estão liberadas para edição são: Planilha de Composição de LDI [Anexo 6] e Planilha do Cronograma Físico-financeiro [Anexo 7], em campos específicos. Como alterar preços unitários? Existe alguma planilha desbloqueada?

RESPOSTA: Informamos que será publicada nova planilha, idêntica à original, porém sem o bloqueio do campo relativo aos preços unitários.

RESPOSTA DA COMISSÃO: Foi transferido para o ComprasNet, nesta data, dia 19/11/2013, novo arquivo compactado [extensão “.zip”] agregando o edital e os anexos que o compõe, dentre eles, o novo arquivo Excel [planilhas/Anexos5 a 8] enviado pela área técnica. Segundo a área técnica, o novo arquivo Excel é idêntico ao anterior, porém, sem o bloqueio do campo relativo aos preços unitários.

12.   Na planilha de custos Item 001.005.001.000 Vale transporte para 200 operários, o preço unitário não foi multiplicado pelo numero de dias do mês. Ou seja, 200 operários x R$ 4,40 (custo de passagem ide e volta) x 22 dias uteis do mês = R$ 19.360,00 que multiplicado pela quantidade de meses (28 meses), R$ 542.080,00. Na composição de referencia SBC, consta ainda um auxiliar de escritório. Solicitamos uma revisão no preço.

2.   Não recebemos o diagrama e quadro de cargas para o quadro QDLT-ANFITEATRO. Solicitamos informar se este quadro faz parte de nosso escopo de fornecimento, ou se faz parte da terceira fase (licitação futura) Projeto de iluminação Cênica?

RESPOSTA: Com relação ao item 001.005.001.000 da planilha de custos, o Município de Eusébio, por conta do pequeno tamanho de sua área e baixa densidade populacional, possui um número muito restrito de linhas de ônibus, com cobertura limitada e intervalos que ultrapassam 60 minutos de espera entre ônibus.

Além disso, existem ônibus que fazem as ligações entre os municípios circunvizinhos, notadamente com Fortaleza, mas também com intervalos que podem chegar a 90 minutos.
Já em relação ao terreno destinado à Fiocruz no futuro Pólo Industrial e Tecnológico da Saúde (PITS) do Ceará a situação torna-se ainda mais crítica, uma vez que:
1) apenas uma única linha de ônibus passa pela região próxima ao terreno;
2) a linha que atende a região é apenas uma baldeação, que se direciona para o centro de Eusébio, sendo necessário usar linhas diferentes para atingir outros bairros ou Municípios;
3) o ponto de ônibus mais próximo do terreno dista cerca de 2 km e é necessário caminhar por estrada de terra batida e cascalho, e sem arborização (sem sombra e com temperaturas médias entre 35 a 38ºC);
4) o intervalo médio de espera dos ônibus por vezes ultrapassa a 90 minutos.
5) o terreno dista pouco mais de 25 km em relação ao Centro de Fortaleza, o que significa uma viagem de aproximadamente 80 minutos de Fortaleza até o Centro de Eusébio e outros 30 minutos até o terreno durante a semana.

Neste contexto, torna-se claro que as empresas licitantes deverão lançar mão de estratégias de transporte mais eficientes, confortáveis e seguras, tendo em vista que o quantitativo estimado de 200 homens para a execução das obras é equivalente a pelo menos 3 ou 4 ônibus cheios (considerando-se que as linhas já possuem um grande número de usuários regulares, que são moradores da região).
Por outro lado, para a Administração Pública é inviável prospectar alternativas de transporte tendo em vista que estas estão intimamente relacionadas com o porte das empesas, com suas bases de atuação, suas estratégias e lógicas de mercado, e com eventuais parcerias e subcontratações admitidas pela Administração Pública.
Deste modo, na perspectiva de atender as Leis nº 7.418 e 7.678/1987, foi lançado na planilha da Concorrência Pública (CP) 004/2013-Dirac valor de referência básica para “vale transporte”, mas as empresas licitantes não têm a obrigação de adotar tal estratégia para transporte dos trabalhadores.
Por fim, como um dos fortes critérios de sustentabilidade ambiental e social do empreendimento está a recomendação de contratação de profissionais da região para gerar estímulos na economia local; neste caso, por exemplo, talvez sequer fossem praticados custos significativos para “vale transporte”, dadas as limitações já apontadas e que implicam na adoção de meios de locomoção pessoais (bicicletas ou motocicletas).
Dito isto, fica estabelecido que o custo de transporte dos 200 trabalhadores estimados para a execução da obra deverá ser considerado no subgrupo relativo à “Administração – Consumo Mensal” da planilha a ser apresentada no momento da licitação, de tal modo que as empresas licitantes tenham liberdade para adotar a solução mais adequada e conveniente, e que sejam remuneradas corretamente por tal despesa.

Com relação ao “QDLT-ANFITEATRO”, tal quadro não faz parte do pacote desta licitação.

13. Informamos que na data 14/11/13 tentamos entrar em contato com alguém do Gabinete da Presidência da FIOCRUZ/RJ pelos telefones [21] 3885-1660 e [21] 3885-1644 para agendar visita técnica referente ao processo supra citado, contudo não obtivemos sucesso. Na ocasião, todas as vezes que ligamos para os números telefônicos acima, a operadora informa que os números não existem. Em consulta ao Sr. Darci pelo telefone [21] 2209-2059, foi nos informado que os contatos telefônicos referidos estão operando normalmente e que devemos continuar tentando agendar visita por este números, todavia continuamos a não obter sucesso. Como devemos proceder?

RESPOSTA: Informamos que os telefones indicados no Edital para agendamento de Visitas Técnicas estão funcionando normalmente.

14. No Item 26.3.6.6 e 26.3.6.7, do caderno de especificações (Projeto Básico). Consta uma estação de trabalho que não consta na planilha. Como proceder? Na planilha item 005.013.004.004, DETECTOR ÓTICO DE FUMAÇA SETORIAL. Não localizamos este item no caderno de especificações. Favor esclarecer do que se trata.

RESPOSTA: Com relação ao questionamento 1, os itens citados referem-se a um equipamento convencional do tipo PC ou Notebook, e não foi relacionado nos quantitativos para o orçamento uma vez que a implantação do Campus será realizada em pelo menos 30 meses e esse tipo de equipamento torna-se obsoleto em torno desse período de tempo; sendo assim, a aquisição seria melhor aconselhada próxima da entrega definitiva do empreendimento de forma a otimizar sua utilização por mais tempo e até possivelmente utilizando-se de uma tecnologia mais inovadora, dessa forma não deve ser considerado como escopo desta licitação.

Com relação ao questionamento 2, o item questionado está descrito no Projeto Básico, vide item 26.3.6.9.1, bem como consta em legenda nos projetos, vide exemplo na Prancha S400A44A – Detector de fumaça, do tipo óptico instalado junto a laje, com indicador visual no forro, em prumo com o detector sob forro (entre laje e forro). REF.: BDS051 SIEMENS ou Equivalente Técnico.

15. Já retiramos a nova planilha no comprasNet e constatamos que a planilha “Anexo 8” Composição de preços unitários continua bloqueada. Conforme solicitado em Edital a planilha de composição deverá ser entregue dentro do Envelope “B” [Proposta Comercial]. Solicitamos o envio da planilha desbloqueada.”

Prezados, favor verificar os itens descriminados abaixo, que constam no Anexo 5-Custos, da planilha referente ao processo de licitação 04/2013-DIRAC.
001.006.001.000
001.006.003.000
001.006.004.000
001.006.005.000
001.006.006.000
As células que deveriam estar disponíveis para edição ainda estão bloqueadas.

RESPOSTA: O novo arquivo Excel com as referidas planilhas foi transferido para o ComprasNet no dia 19/11/2013 [vide Notas de Esclarecimentos Anteriores], todavia, aparentemente, o sistema não foi atualizado instantaneamente. Portanto, os interessados deverão fazer novo download do arquivo a partir de 21/11/2013. Persistindo o problema, os interessados deverão contactar a Comissão Permanente de Licitações pelo endereço eletrônico secom-dirac@fiocruz.br que, em seguida, tomará as medidas cabíveis, se for necessário.

16. 1 – Qual a cor, marca e modelo da pastilha de porcelana 2,5 x 2,5cm do item 003.006.002.005 da planilha? 2 – Favor informar se a cota do terreno está conforme projeto de Implantação? Caso negativo em que cota o terreno será entregue? 3 – Favor informar se deverá ser previsto tapume para proteção do gradil já instalado? 4 – Foi observada durante visita técnica, a existência de uma rede elétrica aérea. Solicitamos informações quanto às características desta rede (tensão). Se poderá ser utilizada para instalações provisórias de obra.

 RESPOSTA:

Com relação ao questionamento 1, as informações referentes a este material encontram-se nas Pranchas A400A027A e A400A027B, vide “Especificações de materiais externos”.

Com relação ao questionamento 2, o terreno está com as cotas conforme projeto de implantação.
Com relação ao questionamento 3, não deverá ser contemplado tapume para proteção do gradil existente, uma vez que os serviços a serem executados não têm implicação direta com este; mas a responsabilidade pela integridade do mesmo, bem como de qualquer outro bem da Fiocruz, caberá à CONTRATADA, conforme descrito no Projeto Básico, Edital e minuta de contrato.
Com relação ao questionamento 4, a rede elétrica existente observada tem tensão de 380/220V. A rede poderá ser utilizada apenas na etapa inicial de mobilização da obra até o funcionamento da rede de média tensão a ser executada pela Companhia de Eletricidade do Ceará (Coelce), no decurso das obras de infraestrutura do pólo industrial (PITS) no qual se insere a Fiocruz.

17. Referente ao item 14.2.4. Rede de Média Tensão da Anexo 4 – Projeto Básico, para que possamos cotar o valor referente a este serviço necessitamos de um projeto básico para apreciação e cotação por parte da concessionária. Por não existir projeto como devemos proceder para formação do custo para este serviço?

2. Entendemos que a elaboração do projeto executivo se restringe somente aos do canteiro de obras. Estar correto nosso entendimento?
3. Consta na legenda dos projetos de SDAI – “Detector de temperatura, do tipo térmico com temperatura fixa em 88°C instalado no forro. REF.: BDS031 Siemens ou equivalente técnico”; os quais não encontramos na planilha nem nas plantas baixas. Como devemos proceder já que as licitantes não podem alterar os quantitativos da planilha orçamentária e estes são serão necessários para execução dos serviços?
4. Conforme item 15.9.5 do Edital entendemos que a empresa poderá subcontratar serviços além dos citados, visto a existência de serviços especializados como: impermeabilização, ar condicionado, automação e controle, paisagismo, esquadrias, estrutura metálica, forros, divisoras e entre outros, e que a subcontratação não exime a contratada de suas responsabilidades perante o Contratante. Favor confirmar nosso entendimento.
5. Encontramos nos projetos várias legendas de itens que não constam no projeto e nem na planilha. Portanto entendemos que deveremos desconsiderar as legendas de todos os projetos e considerar a planilha orçamentária. Favor confirmar.
Tendo em vista a complexidade e o volume dos serviços e que, conforme já informado por alguns dos fornecedores, principalmente os dos itens ABC, não será possível o atendimento ao prazo estabelecido neste Edital, em virtude disto solicitamos um adiamento na data de recebimento das propostas por uns 15 (quinze) dias.

RESPOSTA:

Com relação ao item 1, constam no orçamento 02 (dois) itens que remuneram a rede a ser executada, são eles o item 002.009.003.001 – “Rede de distribuição urbana primária na tensão de 13,80 kv, para cabo de alumínio, com estrutura de alinhamento em poste de concreto armado duplo T 150/10 (condutor não incluso)” e o item 002.009.003.009 – “Cabo de alumínio NU ASC/CA 7 fios – 4/0 AWG – Fornecimento”, podendo ainda serem consultadas as respectivas composições constantes no Anexo 8 – Custos Unitários, Códigos 02.04.0273C e 02.06.0559C

Com relação ao item 2, todos os projetos necessários para a implantação do campus foram elaborados em sua fase executiva, não serão elaborados projetos executivos pela CONTRATADA, ainda que a Administração possa avaliar solicitações de adequação face às estratégias de execução traçadas; neste último caso, os ajustes sobre o Projetos Executivo do Canteiro fornecido pela Administração deverão ser realizados pela CONTRATADA e às suas expensas, sendo obrigatória aprovação pela Fiocruz, empresa responsável pelo gerenciamento das obras e empresa responsável pela certificação ambiental, tendo em vista o caráter de sustentabilidade ambiental e social do empreendimento.

Com relação ao item 3, o detector mencionado foi utilizado apenas no bloco de laboratório (que não faz parte do escopo desta contratação). Este detector consta na legenda, pois foi utilizada uma legenda padrão para todo o projeto. Dessa forma não está incluso no escopo desta contratação o fornecimento do equipamento questionado.

Com relação ao item 4, o Edital em seu item 15.9.5 determina que “a Contratada, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar, na forma da Lei 8.666/93, art. 72, até o limite de 24,99%” e que “é vedada a terceirização ou subcontratação do serviço de relevância técnica e valor significativo para o qual a Contratada tenha sido declarada licitante vencedora”. Deste modo, os serviços descritos no referido item naturalmente já fazem parte das estratégias de subcontratação das empresas, mas não há impedimentos na subcontratação de outros serviços desde que não sejam de relevância técnica e valor significativo, ou que não façam parte das exigências técnico-operacionais estabelecidas, conforme Edital, trecho supracitado.

Com relação ao item 5, a Administração não reconhece a afirmação da empresa. Caso haja a identificação de problemas ou dúvidas, os licitantes deverão aponta-los individualmente para que a Administração possa avaliar cada situação. O Projeto Básico é uma peça integrada, composta pelo conjunto de pranchas de projeto, caderno de especificações e encargos, e planilha orçamentária que não deve ser entendida de modo isolado ou desconsiderando uma de suas partes componentes. Por outro lado, como no projeto foi utilizada uma legenda padrão, é possível que alguns elementos não estejam inclusos no escopo desta contratação, pois dizem respeito ao bloco de laboratório.

Por fim, esta Administração esclarece que foi cumprido o prazo previsto no Artigo 21 da Lei nº 8.666/1993 para esta modalidade de licitação (Concorrência Pública | regime de execução por empreitada por preço global | tipo menor preço) o que não justifica qualquer adiamento da data definida no Edital.

Ademais, um adiamento desta natureza colocaria em risco as metas institucionais de realizar o certame, homologar, empenhar recursos e assinar contrato com a licitante vencedora ainda neste ano, garantindo com isso a execução orçamentária prevista para 2013 e o início efetivo das obras para janeiro de 2014.

18. Conforme solicitado no esclarecimento abaixo, permanecemos  com o bloqueio nas células abaixo informadas.
001.006.001.000
001.006.003.000
001.006.004.000
001.006.005.000
001.006.006.000
Desta forma pergunto, podemos utilizar a planilha desbloqueada por nós ou necessariamente tenho que utilizar a enviada por vocês?
Caso a resposta seja utilizar a enviada por vocês, solicito verificação e encaminhamento urgente da mesma para que tenhamos tempo hábil para finalizar a licitação.

RESPOSTA: Foi enviado hoje, dia 22/11/2013, a 2ª retificação do edital ao Portal ComprasNet [www.comprasnet.gov.br], ou seja, foi transferido novo arquivo compactado [extensão “.zip”] agregando o edital e os anexos que o compõe, dentre eles, a 3ª versão do arquivo Excel [planilhas/Anexos 5 a 8]. Este novo arquivo Excel é idêntico aos anteriores, porém, sem o bloqueio do campo relativo aos preços unitários.

A Planilha de Custos [Anexo 5] e a Planilha de Custos Unitários [Anexo 8] são meramente referenciais, conforme disposto no item 8.5 do edital. Logo, não é necessário que os interessados na licitação utilizem o próprio arquivo Excel disponibilizado pela Administração. Assim, os interessados poderão confeccionar suas próprias planilhas, que deverão seguir o padrão do arquivo Excel disponibilizado no Portal ComprasNet.

19. Tendo em vista a dificuldade em obter a planilha desbloqueada, e a extensão da mesma à ser preenchida (por ser uma planilha muito grande). E em função dos diversos questionamentos, que ainda estão sendo respondidos. Solicitamos uma prorrogação do prazo para entrega das propostas, por pelo menos mais uma semana da data já marcada para entrega do certame.

RESPOSTA: Uma nova versão da planilha já foi enviada ao Comprasnet, idêntica à original, porém sem o bloqueio dos campos relativo aos preços unitários.Esta Administração esclarece ainda que foi cumprido o prazo previsto no Artigo 21 da Lei nº 8.666/1993 para esta modalidade de licitação (Concorrência Pública | regime de execução por empreitada por preço global | tipo menor preço) o que não justifica qualquer adiamento da data definida no Edital.
Ademais, um adiamento desta natureza colocaria em risco as metas institucionais de realizar o certame, homologar, empenhar recursos e assinar contrato com a licitante vencedora ainda neste ano, garantindo com isso a execução orçamentária prevista para 2013 e o início efetivo das obras para janeiro de 2014.

 

20. Favor confirmar que para o processo de certificação AQUA será responsabilidade da Contratada apenas a execução da obra conforme os procedimentos da certificação e todo o custo com o órgão certificador será da Contratante.

Tendo em vista a complexidade e o volume dos serviços e que, conforme já informado por alguns dos fornecedores, principalmente os dos itens ABC, não será possível o atendimento ao prazo estabelecido neste Edital, em virtude disto e do nosso enorme interesse em participar e apresentar uma proposta competitiva e coerente, solicitamos uma postergação na data de entrega das propostas por mais 07 (dias) dias, a contar da data informada no edital (26/11/2013).

RESPOSTA: Informamos que o processo de certificação AQUA será de responsabilidade da CONTRATADA apenas no que concerne à execução da obra, gestão de processos correlatos e registro documental, conforme os procedimentos da certificação. O custo de todo o processo de certificação AQUA ocorrerá por conta da Fiocruz, através da empresa contratada para gerenciar as obras.

Por fim, esta Administração esclarece que foi cumprido o prazo previsto no Artigo 21 da Lei nº 8.666/1993 para esta modalidade de licitação (Concorrência Pública | regime de execução por empreitada por preço global | tipo menor preço) o que não justifica qualquer adiamento da data definida no Edital.
Ademais, um adiamento desta natureza colocaria em risco as metas institucionais de realizar o certame, homologar, empenhar recursos e assinar contrato com a licitante vencedora ainda neste ano, garantindo com isso a execução orçamentária prevista para 2013 e o início efetivo das obras para janeiro de 2014.

21. Conforme orientação do esclarecimento enviado hoje (21/11/2013), foi feito novo download da planilha no compras Net, e constatamos que a planilha “Anexo 8” Composição de preços unitários continua bloqueada. Assim também como os Itens: 001.006.003.000, 001.006.004.000, 001.006.005.000, 001.006.006.000 da planilha de custos.

Salientamos que conforme solicitado em Edital a planilha de composição deverá ser entregue dentro do Envelope “B” [Proposta Comercial]. Sendo assim, solicitamos o envio da planilha de composições desbloqueada.

RESPOSTA: 1. Foi enviado hoje, dia 22/11/2013, a 2ª retificação do edital ao Portal ComprasNet [www.comprasnet.gov.br], ou seja, foi transferido novo arquivo compactado [extensão “.zip”] agregando o edital e os anexos que o compõe, dentre eles, a 3ª versão do arquivo Excel [planilhas/Anexos 5 a 8]. Este novo arquivo Excel é idêntico aos anteriores, porém, sem o bloqueio do campo relativo aos preços unitários.
2. A Planilha de Custos [Anexo 5] e a Planilha de Custos Unitários [Anexo 8] são meramente referenciais, conforme disposto no item 8.5 do edital. Logo, não é necessário que os interessados na licitação utilizem o próprio arquivo Excel disponibilizado pela Administração. Assim, os interessados poderão confeccionar suas próprias planilhas, que deverão seguir o padrão do arquivo Excel disponibilizado no Portal ComprasNet.

 22. Solicitamos informar especificações para os equipamentos:

 

· Plataforma niveladora de docas;
· Fole de estanque idade;
· Batedor para proteção de docas.

 

RESPOSTA: Informamos que as plataformas, os foles de estanqueidade e o batedor estão especificados nas Pranchas de Arquitetura A400A035A, e A400A042A e ainda na Prancha A400A083A – esquadria PF06 (em planta o fole de estanqueidade é definido como portal de isolamento).

 

 23. 

1.O subitem 5.1.1. do edital informa que o prazo de execução dos serviços será de 31 (trinta e um) meses. Contudo o subitem 9 do Projeto Básico que informa um prazo de 12 (doze) meses. Favor informar qual o prazo correto de execução dos serviços que as licitantes devem considerar.
2. Não encontramos no edital exigência para que a Contratada elabore seguro de risco de engenharia e nem seguro de responsabilidade civil. Não será necessário para esta obra estes seguros?
3. Entendemos que o custo com licenças, alvará e autorização de supressão vegetal não será de responsabilidade das licitantes, visto que a obra já possui. Favor confirmar.
4. Qual tipo de tratamento deverá ser dado as eletrocalhas: galvanização a fogo ou eletrolítica?
5. Com relação ao isolamento das tubulações hidráulicas de ar condicionado, esclarecer qual tipo e espessura deverá ser utilizado.
Não localizamos definição nos projetos e na planilha informa apenas: 004.022.003.008  1. TUBO PPR DN 20MM, INCLUSIVE CONEXÕES E ISOLAMENTO- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
6. Necessitamos das especificações com mais detalhes do sistema de ar condicionado, pois os fornecedores estão com dificuldades de cotar devido a falta de mais detalhes.
7. No subitem 45.4 do Projeto Básico informa que as áreas das edificações escopo contratual é de 10.527,31 m2. Contudo no projeto de arquitetura informa uma área total do escopo contratual de 17.268,61. Considerando as reduções das áreas de coberta, temos umas divergências em torno de 5.000 m2 de área. Favor informar qual a área total construída deste contrato.
Tendo em vista a complexidade e o volume dos serviços e que, conforme já informado por alguns dos fornecedores, principalmente os dos itens ABC, não será possível o atendimento ao prazo estabelecido neste Edital, em virtude disto e do nosso enorme interesse em participar e apresentar uma proposta competitiva e coerente, solicitamos uma postergação na data de entrega das propostas por mais 07 (dias) dias, a contar da data informada no edital (26/11/2013).

RESPOSTA:

Com relação ao item 1, o prazo de execução do objeto, estipulado no item 5.1.1 do edital, que é de 31 [trina e um] meses, expressa a última diretriz estabelecida pelo órgão requisitante. Destarte, prevalece a disposição editalícia, conforme previsto no Anexo 7 do Edital – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Logo, o prazo de execução previsto no Projeto Básico deve ser desconsiderado.

Com relação ao item 2, será exigida da CONTRATADA a plena e completa realização do escopo contratado, ficando esta responsável por quaisquer danos às obras (imóveis e demais infraestruturas em construção) e aos equipamentos utilizados, em consequência de falhas de engenharia. Dessa forma entendemos que todo e qualquer seguro referente à realização de obras civis é de boa prática para proteção da CONTRATADA, porém não há exigência quanto a que se faça ou não tais seguros. Logo, caso a CONRATADA considere necessária a contratação dos seguros de risco de engenharia e de responsabilidade civil esta deverá ocorrer às suas expensas.

Com relação ao item 3, o alvará, as licenças ambientais e a autorização para supressão vegetal já foram expedidas, não haverão custos para a CONTRATADA.

Com relação ao item 4, as eletrocalhas deverão ser pré zincadas a fogo, conforme legenda da Prancha S400A013A, “ELETROCALHA METÁLICA PERFURADA TIPO “U”, PRÉ-ZINCADA À FOGO CONFECCIONADA EM CHAPA DE AÇO N°#18, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, COM DIMENSÕES ESPECIFICADAS EM PROJETO, FAB.: MOPA OU EQUIVALENTE TÉCNICO.

Com relação ao item 5, o isolamento será executado em borracha elastomérica de 32mm.

Com relação ao item 6, para a implantação desta disciplina, verifique as especificações constantes das pranchas do projeto executivo.

Com relação ao item 7, para a implantação das obras, as pranchas, o projeto básico e as planilhas fornecidas são complementares entre si. Neste caso considerar as informações das pranchas do projeto executivo.

Por fim, esta Administração esclarece que foi cumprido o prazo previsto no Artigo 21 da Lei nº 8.666/1993 para esta modalidade de licitação (Concorrência Pública | regime de execução por empreitada por preço global | tipo menor preço) o que não justifica qualquer adiamento da data definida no Edital.

Ademais, um adiamento desta natureza colocaria em risco as metas institucionais de realizar o certame, homologar, empenhar recursos e assinar contrato com a licitante vencedora ainda neste ano, garantindo com isso a execução orçamentaria prevista para 2013 e o início efetivo das obras para janeiro de 2014. 

24.  Existe uma composição com coeficiente zerado. Como as licitantes devem considerar? 

02.06.0558C	SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA / 13.800-380/220V COM QUADRO DE MEDIÇÃO E PROTEÇÃO GERAL	SER.CG	UN		13.275,46
02.06.0435I	MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA / 13.800-380/220V COM QUADRO DE MEDIÇÃO E PROTEÇÃO GERAL	MAT.	UN	1,000000	11.065,95	11.065,95
2436	ELETRICISTA OU OFICIAL ELETRICISTA	M.O.	H	72,000000	9,07	652,71
2438	ELETROTECNICO	M.O.	H	72,000000	21,62	1.556,80
6113	AJUDANTE DE ELETRICISTA	M.O.	H		6,55
Observação:	SEINFRA-020-C4244

 Tendo em vista a complexidade e o volume dos serviços e que, conforme já informado por alguns dos fornecedores, principalmente os dos itens ABC, não será possível o atendimento ao prazo estabelecido neste Edital, em virtude disto e do nosso enorme interesse em participar e apresentar uma proposta competitiva e coerente, solicitamos uma postergação na data de entrega das propostas por mais 07 (dias) dias, a contar da data informada no edital (26/11/2013).

 

RESPOSTA: Informamos que a composição apresentada é uma referencia, neste caso especifico entendemos que não há necessidade do insumo ‘AJUDANTE DE ELETRICISTA’.

Por fim, esta Administração esclarece que foi cumprido o prazo previsto no Artigo 21 da Lei nº 8.666/1993 para esta modalidade de licitação (Concorrência Pública | regime de execução por empreitada por preço global | tipo menor preço) o que não justifica qualquer adiamento da data definida no Edital.

Ademais, um adiamento desta natureza colocaria em risco as metas institucionais de realizar o certame, homologar, empenhar recursos e assinar contrato com a licitante vencedora ainda neste ano, garantindo com isso a execução orçamentaria prevista para 2013 e o início efetivo das obras para janeiro de 2014.